Processo 159325/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 13:57
Autuado em 28/02/2014 13:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5543/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5543/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/09/2014 Acórdão   5543/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE MACIEL MARQUES
Gestor ordenador das despesas HELAINE CRISTINA HERRERO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO FLÁVIA CRISTINA DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2014 985 Acórdão nº 5543/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3399/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 09:35 DP  
04/11/2014 09:57 DEX Informação nº 6944/2014 -
01/10/2014 11:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2728/2014 -
18/09/2014 15:50 GCFAMG  
10/07/2014 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2925/2014 -
10/07/2014 10:30 SMPjTC Parecer nº 13664/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
06/03/2014 10:11 DAT Instrução nº 5400/2014 -
28/02/2014 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3399/2014 -

Voltar a Consulta